Blog se aposentando

Caros leitores,

Como vocês notaram, a frequência das postagens neste blog diminuiu muito. Não dá mais para adiar a notícia: o blog está se aposentando.

Os projetos deste novo período são fenomenais. Passarei a escrever no ex-blog do código florestal - que em pouco tempo deverá mudar de nome - e mais adiante lançarei, em parceria com uma blogueira fenomenal, um novo projeto na internet que conciliará os nossos interesses de maneira inovadora e desafiadora. A conferir.

Este blog continuará no ar para que os melhores posts continuem sendo lidos. Mas o meu fluxo de postagens será definitivamente direcionado para www.codigoflorestal.com.br. Não perca tempo: clique já!

Muitíssimo obrigado a todos vocês que me acompanharam nesta jornada. Foi uma imensa alegria saber que havia interesse pelos rascunhos de idéias que eu publicava. Mantenhamos o contato no novo blog.

Um super abraço,

Petterson Molina Vale

A nova lei seca (versão 2012)

Talvez tenhamos chegado ao ponto em que de fato o motorista se verá obrigado a soprar o bafômetro. Vejamos o porquê.

O Código de Trânsito Brasileiro prevê punição severa (multa de R$ 1.915,40 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses) para quem dirige sob o efeito de álcool ou outras substâncias, independentemente da quantidade (Artigos 165 e 267). O interessante é que, a partir de agora, quem se recusar a fazer qualquer um dos testes previstos na lei, inclusive o do bafômetro, poderá ser imediatamente enquadrado nesses artigos e condenado (Artigo 277). Ou seja, a recusa de soprar o bafômetro será tomada como evidência da infração.

Neste caso, o indivíduo que quiser evitar a pena terá como opção soprar o bafômetro e provar que não ingeriu bebida alcóolica ou outras substâncias.

O ônus da prova é transmitido ao acusado, passando a haver presunção de culpabilidade, o que pode ser inconstitucional. Só que neste caso eu sou a favor - mas isto é papo para outro post.

Já o Artigo 306 se aplica àqueles que têm concentração de álcool no sangue superior a 0,6 g/L. Neste caso, detenção de 6 meses a um ano, multa e suspenção da carteira. As provas para o enquadramento neste Artigo são as mesmas (vídeo, testemunha, bafômetro, etc), e se o indivíduo se negar a soprar o bafômetro o testemunho do policial ou de outra pessoa poderá ser suficiente. Novamente, se o indivíduo acabar sendo enquadrado neste (severíssimo) artigo por conta do testemunho de alguém, ele terá a opção de soprar o bafômetro e provar que não está bêbado!

Um Editorial do Estado de São Paulo argumenta que a nova lei complica as coisas porque é impossível saber, a olho nu, se alguém tem 0,58 ou 0,62 g de álcool por litro de sangue. Mas é precisamente aí que está o xis da questão: caso o motorista seja injustamente acusado de ter concentração superior a 0,6 g/L, ele terá o bafômetro como instrumento de prova da sua inocência. Com isso, o motorista inocente fica sempre protegido, e o culpado fica sempre sujeito à condenação.

Só assim para reduzirmos as baixas. Ganham os taxistas e todos aqueles que não morrerão nas ruas e estradas.

Que venha 2013!

Guarani-Kaiowá

As redes sociais andam comovidas com um presumido massacre a indígenas do Mato Grosso do Sul. Diz-se mesmo que eles teriam anunciado o suicídio coletivo. Mas será que dá para comprarmos essas idéias tão facilmente?

Se você é do tipo que só precisa ver a foto de um índio morto pendurado em uma árvore e uma carta emocionada, supostamente escrita por índios, para ter fé em que há um bando de fazendeiros malvados matando indígenas indiscriminadamente no Mato Grosso do Sul, então pode ficar por aqui neste post, pois o seu senso crítico é mais adequado para leituras deste tipo.

Já se você resolveu continuar, é porque aceita que não devemos partir do princípio que os fazendeiros são santos ou que os indígenas são santos. O interessante é entendermos os fatos e fazermos, depois, uma avaliação de o que é justo e o que não é.

Os indígenas estão há anos aguardando a demarcação de terras que teriam pertencido aos seus antepassados há 100 anos. Aparentemente, já teria havido um decreto presidencial demarcando as terras, mas teria sido revogado pelo STF. Se foi revogado, é porque os direitos de propriedade das terras são disputados, e a Corte entendeu que as propriedades privadas que lá estão mantêm o direito à posse. Aqui já começamos a entender que se há fazendeiros protegendo terras, é bem possível que estejam amparados pela legalidade jurídica.

A linha verde é a fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no Sul do MS. A linha vermelha demarca os limites do município de Paranhos, onde está localizado o problema, e as áreas coloridas são as reservas indígenas já demarcadas em definitivo na região.

Dirceu e a PaTrulha: razão para otimismo?

Se o PT perder São Paulo, com certeza haverá motivo para festejarmos.

Já a condenação de Dirceu e de sua gangue petista não me deixa exaltado. A razão está em um paralelo histórico bem conhecido. A Itália - país que além de dominar muito melhor do que nós a sofisticada arte da enganação, tem um sistema judicial que historicamente se apegou com maior empenho à condenação de práticas anti-republicanas - passou nos anos 1990 por um processo de limpeza possivelmente mais sério do que o que estamos vivenciando hoje no Brasil.

A operação mãos limpas não só levou ao suicídio de dois altos executivos de empresas envolvidas no escândalo (que corresponderiam a Marcos Valério) e à fuga do país de ninguém menos do que o ex-presidente da República e então chefão do poderoso Partido Socialista - e da política italiana! -, Bettino Craxi, mas também condenou em torno de 1.400 pessoas em menos de 8 anos de investigações (Corriere della Sera).

Silvio Berlusconi e o então Presidente Bettino Crax, em famosa fotografia de 1984

Mesmo assim, a política italiana não parece ter mudado grande coisa. Em 2000, ano em que Craxi faleceu em seu exílio na Tunísia por complicações de diabetes, dos 1.400 condenados em definitiva pela operação mãos limpas, nada mais que 4 continuavam presos. Além disso, o reinado do maior dos mafiosos, Silvio Berlusconi, começara já em 1994 - ano em que as investigações estavam em seu auge -, ganhando força precisamente no período em que a magistratura se debrulhava para desconstruir os bilionárias esquemas de corrupção que se haviam instaurado nos anos 1980.

A foto acima se fez historica porque retratou a passagem do bastão de Craxi para Berlusconi: é como se este fosse o espelho daquele. Quando a justiça finalmente teve fôlego para de alguma forma atingir o núcleo do poder, derrubando um e arranhando outros, a criatura de Craxi já estava pronta para começar uma nova festa, com padrões contemporâneos e estilo inovador de assalto à coletividade.

Por isso, não acho que devamos nos iludir. A condenação do PT é histórica, sim, mas a limpeza da podridão de nossa sociedade exigirá esforço bem maior.

Será que temos um Berlusconi à nossa espera?

Ecologismo bobô em queda livre

O mundo muda depressa. E o sinal que mais me deixa otimista é o que indica que o verdismo bocó está em baixa. O primeiro - e mais importante - indício deste movimento é, não há dúvida, a maciça derrotaque sofreram o marinismo e seu time de ambientalistas vulgares no código florestal. Este acontecimento não deve ser desprezado, na medida em que o Brasil é a maior potência ambiental e ambientalista do mundo.

O segundo indício é o fato de que no mundo desenvolvido o questionamento do ecologismo bobô está ganhando espaço. Por exemplo, na França está sendo bastante comentada a última sátira de Iegor Gran, que pega no pé de quem pensa estar salvando o mundo ao comprar nas lojas "bio" do momento. Os seus dois livros de humor ácido sobre o movimento verde, "ONG !" (2003) e "L'écologie en bas de chez moi" (2011), têm ganhado espaço no país que não perdoa nem Maomé, e que formou o grande expoente da filosofia anti-ecolô, Luc Ferry.

Ciência vulgar?

Um post no blog "Passeur des sciences", do jornal francês Le Monde, traz interessantíssima discussão sobre o que é a ciência vulgar e como pode ser identificada. Para explicar de forma muito direta o que se entende por ciência vulgar, basta dizer que é aquilo que a Academia Brasileira de Ciências (ABC) fez ao estudar o código florestal, assunto de que já tratei aqui.

O jornalista científico Pierre Barthélémy entendeu como ninguém que a ciência não é uma pessoa, um conjunto de pessoas, ou uma revista acadêmica: ela é um método, que pode ser empregado de formas diferentes, a distintas bases de dados, para testar hipóteses as mais diversas. Em seu muito lúcido texto, Pierre cita diversos exemplos de como trabalhos que para o público leigo poderiam parecer a mais absoluta verdade finalmente revelada pela ciência - como os que são comumente instrumentalizados por pseudo-cientistas para a defesa dos mais diversos lobbies (vide ambientalismo) -, são, sob olhar mais cuidadoso, conjunções de argumentos falaciosos com análises mal feitas e facilmente desconstruíveis.

Para quem lê francês, vale a pena consultar o post. Pode servir de antídoto contra ataques de militantes vestidos de deuses.

***

Um outro post em blog do mesmo jornal, que apareceu um dia depois, complementa candidamente uma discussão de nível elevado sobre o papel da ciência na sociedade.

Áreas protegidas no Brasil e mundo

Pessoal, vamos difundir isto aqui. Vamos imprimir e carregar no bolso. Vamos pintar nos muros. Vamos engarrafar e tomar coom vacina contra vírus que vêm de avião de outros países.